Questão 5518018

• Banca: Máxima
• Órgão: Prefeitura de Heliodora - MG
• Ano: 2021
• Provas: Máxima - 2021 - Prefeitura de Heliodora - MG - Agente Administrativo I
• Disciplina: Não definido

Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Heliodora: 

É de competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, EXCETO:

• A. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
• B. Preservar a fauna, a flora, os solos e os recursos hídricos;
• C. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
• D. Conceder, permitir ou autorizar os serviços de transporte coletivo e de taxis. 

Gabarito: D