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Para responder esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve indicar qual temática tratava a mudança que em 2003 foi sancionada a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui uma obrigatoriedade no currículo oficial da Rede de Ensino.
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. (Incluído pela Lei nº 10.639, de 9.1.2003) (REVOGADA)
§ 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. (Incluído pela Lei nº 10.639, de 9.1.2003) (REVOGADA)
ATUAL:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. " (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
A lei foi alterada em 2003 e depois novamente em 2008. Os estudos que foram considerados obrigatórios foram das temáticas: "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana".
Gabarito do monitor: A
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está errado, o texto é história e cultura afro-brasileira e indígena, não história e cultura afro-brasileira e africana.
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GABARITO DA BANCA : A
Pensando nas alterações recentes, creio que, o gabarito correto seria: Estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena, ou seja, gabarito ausente.
Em 2003 foi sancionada a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática:
Currículos (art.26-28)
O currículo deve abranger o ensino obrigatório da língua portuguesa, da matemática, do mundo físico e natural, além da realidade social e política, especialmente do Brasil.
Art 4 - História do Brasil: Deve ser focada nas matrizes étnicas e culturais do povo brasileiro, que são os indígenas, os africanos e os europeus.
Art 26 - Estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena: Obrigatório em todo o currículo do ensino fundamental e do ensino médio público e privado. Especialmente em artes, literatura e história.
Conforme o texto da lei:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008
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Não pessoal, o gabarito NÃO está errado, pelo simples fato que a banca citou a LEI FEDERAL 10.639/2003 onde ela aborda apenas "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana". Vocês que disseram que o gabarito está errado, estão confundido com a LEI FEDERAL 11.645/2008 que se sobrepõem a lei 10.639/2003
Na lei 10.639 não foram citados os povos indígenas e por essa razão a lei de 2003 foi sobreposta pela lei 11.645 de 2008.
Sendo assim, o GABARITO é SIM a letra A.
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É sobre interpretação de texto, embora a questão comece citando essa lei 11.645, o foco recai sobre a Lei de Diretrizes e Bases, perguntando sobre tais conteúdos que comporão o currículo obrigatório do Básico. Tais conteúdos são história e cultura afro-brasileira e indígena.
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ESSA QUESTÃO DEVE TER SIDO ANULADA , POIS A ALTERNATIVA ´´A`` ESTÁ INCOMPLETA SEGUNDO A LDB ;
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
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QUESTÃO CONFUSA VIU, MAS LENDO TUDO DÁ PARA CONFORMAR COM O GABARITO.
º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
MUITA MALDADE!