Questão 5519209

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
• Ano: 2021
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Administrador; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Advogado; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Farmacêutico; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Professor de Educação Física; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Psicólogo; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Analista de Ensino Superior - Veterinário; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Pedagogo; FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Educação Básica
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Questões Sociais; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou uma idosa de 83 anos e mais três trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Rio Vermelho, interior de Minas Gerais. (...) nenhum deles tinha registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Dentre outras irregularidades encontradas, estavam a falta de pagamento de salários e 13º, ausência de depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e contribuição previdenciária, falta de férias, limitação de jornada de trabalho e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2021/06/22/idosa-e-resgatada-de-trabalho-analogo-aescravidao-em-fazenda-de-mg.htm. Acesso em: 23 jun. 2021.

De acordo com a reportagem, o trabalho análogo à escravidão pode ser detectado, entre outras características, quando

• A. acontece em regiões rurais, como fazendas localizadas em municípios remotos, de difícil acesso. 
• B. afeta pessoas idosas, de nascimento anterior à atual legislação de trabalho, não sendo, por isso, protegidas pela lei.
• C. empregadores não cumprem obrigações legais em relação aos trabalhadores por eles empregados.
• D. torna-se objeto de apuração jurídica pelo MPT, com o resguardo da segurança de seus agentes pela PRF.

Gabarito: C