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Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística
Desclassificação: Ato pelo qual a autoridade competente libera à consulta, no todo ou em parte, documento
anteriormente sujeito a grau de sigilo.
Fonte: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf
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Natureza do Assunto:
PRORROGAÇÃO = RENOVAR O PRAZO (SÓ P/ULTRASECRETO); RECLASSIFICAÇÃO = MUDA O GRAU DE SIGILO;
DESCLASSIFICAÇÃO = DEIXA DE SER SIGILOSO, TORNA-SE OSTENSIVO;
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Desclassificação é o ato de tornar público um documento anteriormente restrito devido ao sigilo aplicado diante do seu conteúdo.
Exemplo: se um documento recebeu o nível de sigilo reservado por meio da Lei nº 12.527/2011, que é a Lei de Acesso à Informação, após 5 anos será desclassificado, ou seja, o nível de sigilo será retirado e o documento poderá ser acessado.
A definição apresentada pela questão está relacionada ao processo de eliminação de documentos, que promove a eliminação de documentos que cumpriram as suas funções e atingiram o prazo definido pela tabela de temporalidade, além da destinação final, que é a própria eliminação.
Fonte: BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso à Informação. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 10 de dezembro de 2021.
Gabarito do Professor: Errado
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E
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GABARITO: ERRADO
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
Desclassificação é o ato de tornar público um documento anteriormente restrito devido ao sigilo aplicado diante do seu conteúdo.
Exemplo: se um documento recebeu o nível de sigilo reservado por meio da Lei nº 12.527/2011, que é a Lei de Acesso à Informação, após 5 anos será desclassificado, ou seja, o nível de sigilo será retirado e o documento poderá ser acessado.
A definição apresentada pela questão está relacionada ao processo de eliminação de documentos, que promove a eliminação de documentos que cumpriram as suas funções e atingiram o prazo definido pela tabela de temporalidade, além da destinação final, que é a própria eliminação.
FONTE: Serenna Alves, Arquivista do Instituto Federal de Minas Gerais, Formada em Arquivologia pela UnB - Universidade de Brasília e Especialista em Gestão de Documentos, de Arquivologia