Para responder a esta questão, exige-se conhecimento na Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. O candidato deve indicar a assertiva incorreta. Vejamos:
a) Incorreta.
"Art. 5º (...) § 4º A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental."
b) Correta.
"Art. 8º (...) § 2º Garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, as propostas pedagógicas para os povos que optarem pela Educação Infantil devem: (...) III - dar continuidade à educação tradicional oferecida na família e articular-se às práticas sócio-culturais de educação e cuidado coletivos da comunidade; (...)"
c) Incorreta.
"Art. 8º (...) § 3º - As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, devem: (...) IV - valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas populações na produção de conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente natural; (...)"
d) Incorreta.
"Art. 8º (...) § 1º Na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem: (...) IX - o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças com as histórias e as culturas africanas, afro brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação; (...)
Gabarito: A