Julgue os itens a seguir, utilizando (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
( )A obrigação tributária acessória, mesmo diante de sua inobservância, não converte-se em
obrigação principal, até em relação às penalidades pecuniárias.
( )Considera-se contribuinte, aquele que tem relação pessoal e indireta com a situação que
constitua o respectivo fato gerador.
( )A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais e, sendo
o caso, de estar à pessoa jurídica regularmente constituída.
( )Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação
aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: