- ID
- 5522131
- Banca
- Máxima
- Órgão
- Prefeitura de Heliodora - MG
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Não definido
Responda a questão de acordo com o Código de Vigilância
Sanitária do Município de Heliodora – Lei nº 944 de 17/06/1997.
Os estabelecimentos subordinados a medidas sanitárias só poderão
funcionar mediante alvará emitido pelo setor de Tributação da Prefeitura
Municipal de Heliodora e renovados: