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A) ERRADO. Lei 8.213/91 Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: h) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social ;
B) CERTO. Lei 8.213/91 Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: V - como contribuinte individual: a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 9o e 10 deste artigo;
C) ERRADO. Lei 8.213/91 Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: VI - como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento; (não tem equiparação a empregado urban)
D) ERRADO.
E) ERRADO. Bolsista não é segurado obrigatório
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Ou o segurado é contribuinte individual ou ele é segurado especial. Não entendi esse gabarito.
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"Ou o segurado é contribuinte individual ou ele é segurado especial. Não entendi esse gabarito."
Sobre a dúvida acima da colega Heliene Santos Dourado, o segurado será considerado CONTRIBUINTE INDIVIDUAL em função do tamanho da terra ser "grande". Até 4 módulos fiscais, fica como SEGURADO ESPECIAL, mas com "muita terra", aí tem que contribuir como o CONTRIBUINTE INDIVUDUAL.
Segue um link com exemplos dos tamanhos dos módulos fiscais:
https://antigo.incra.gov.br/pt/modulo-fiscal.html
Conforme o link acima, Abaetetuba - Pará, 70 hectares é um módulo fiscal.
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andré, a alternativa correta fala em "contribuinte individual na modalidade segurado especial". Por isso está obviamente errado.
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os segurados
no Regime Geral de Previdência Social.
A) É
segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art.
11, inciso I, alínea h da Lei 8.213/1991, como empregado, o exercente de
mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a
regime próprio de previdência social.
B) É
segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, como segurado especial, nos termos do art.
11, inciso VII, alínea a da Lei 8.213/1991. O termo contribuinte individual não
é o mais adequado, todavia, é a questão mais correta.
C) É
segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, como trabalhador avulso, nos termos do art.
11, inciso VI da Lei 8.213/1991, e não por possuir alguns direitos equiparados
ao trabalhador urbano.
D) Para
aposentadoria do segurado especial, é necessário cumprir requisito de idade mínima.
E) É
segurado facultativo, nos termos do
art. 11, § 1º, inciso VIII do Decreto 3.048/1999, o bolsista que se dedique em
tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou
doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer
regime de previdência social.
Gabarito do Professor: B
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Então, André Luiz, se o segurado possui propriedade acima de 4 módulos fiscais ou, se menor, com empregados permanentes, ele deixa de ser segurado especial e passa a ser contribuinte individual. Segurado especial e contribuinte individual ao mesmo tempo não existe.
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Eu sei que para acima de 4 módulos fiscais é C.I.
MAS QUE REDAÇÃO HORROROSA É ESSA?!
"É contribuinte individual na condição de segurado especial..."
Teria que no mínimo dizer:
"É segurado obrigatório na condição de contribuinte individual..."
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O gabarito está errado pois não tem como ser contribuinte individual e segurado especial no mesmo tempo.
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O que?
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Questão sem gabarito na verdade, pois seria apenas CI sem relação alguma com segurado especial.