Questão 5524744

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista Administrativo - Economia da Saúde
• Disciplina: Gestão de Saúde e Administração Hospitalar
• Assuntos: Organização em Gestão de Saúde; Processo Administrativo em Gestão de Saúde

Para efeitos de aplicação da Emenda Constitucional nº 29, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as relativas à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, incluindo as de  

• A. assistência à saúde que não atenda o princípio da universalidade (clientela fechada). 
• B. vigilância epidemiológica e controle de doenças.
• C. saneamento básico, realizadas com recursos oriundos de taxas ou tarifas e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. 
• D. limpeza urbana e remoção de resíduos sólidos.
• E. saúde mesmo que custeados com recursos que não os especificados nas bases de cálculos das receitas próprias de estados e municípios.

Gabarito: B