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Não apareceu ninguém = deserta
Tiveram candidatos, mas nenhum satisfez as condições = fracassada
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Licitação deserta é quando não houver o comparecimento de nenhum licitante.
licitação fracassada ocorre quando existem interessados em um certame licitatório, mas todos são desclassificados por não atenderem a algum dos critérios de julgamento.
Gab: E
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GABARITO: E
Segundo a Lei de Licitações de nº 8666/93, a licitação fracassada é aquela em que há interessados no processo licitatório, mas que não preenchem os requisitos necessários, sendo portanto inabilitados ou desclassificados, não sendo possível a dispensa de nova licitação, devendo assim ser realizado novo processo licitatório pela Administração.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2090801/o-que-se-entende-por-licitacao-fracassada-valdirene-aparecida-dos-santos
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Licitação Fracassada = há candidatos, porém nenhum preenche as exigências do instrumento convocatório.
Licitação Deserta = nenhum candidato demonstrou interesse pela licitação.
Definição de sinalagmático:
Diz-se do contrato ou ato jurídico em que há partilha de obrigações entre as partes; contrato bilateral: um contrato de compra e venda é sinalagmático.
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gab. E
L. 8.666/93.
Art. 48 [...] § 3º Qdo todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem
desclassificadas, a adm. poderá fixar aos licitantes o prazo de 8 dias úteis para a
apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas
neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo p/ 3 dias úteis.
• Primeiro a administração deverá conceder o prazo de 8 dias úteis (que poderá ser de três
dias úteis no caso de convite) p/ apresentação de novas propostas. Permanecendo a
situação, a licitação poderá ser dispensada.
• Esse caso é conhecido como licitação fracassada em virtude do valor.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!