Questão 5525386

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista Administrativo - Suprimentos
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas, em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes.

Acerca desse tema, é correto afirmar que a modalidade de licitação pregão deve ser utilizada no caso em que a FUNSAÚDE  

• A. queira adquirir 200 canetas para serem usadas pelo setor administrativo.
• B. vise à permuta de bens com outras fundações do Estado. 
• C. pretenda contratar uma empresa para a construção de um novo edifício.
• D. tenha a intenção de vender máquinas inservíveis. 
• E. demonstre interesse em doar imóveis para ONGs do Estado.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

  Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

• Gab.: A

  Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

  Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

• PREGÃO = COMPRA

  LEILÃO = VENDA

• # Estudo ativo

  P1. a modalidade de licitação pregão deve ser utilizada no caso em que a FUNSAÚDE queira adquirir 200 canetas para serem usadas pelo setor administrativo? (FUNSAUDE CE 2021)

  R1. Sim. caneta = bem comum.

  Base:

  Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

  Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado (ex. caneta).

• So lembrei do Professor Denis dando essa explicação kkk