Questão 5529592

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia da Educação

Jéssica, 17 anos, tem sobrepeso e se tornou alvo de chacota por parte de colegas de sala, que a tratam por apelidos humilhantes. A coordenação da escola aconselhou Jéssica a relevar as “brincadeiras” e sugeriu que ela se dedicasse mais às aulas de Educação Física. Na saída da escola, Jéssica confrontou uma das colegas, Cristiane, 18 anos, e a agrediu com uma tesoura, causando lesões superficiais em seu braço.

Sobre a aplicação da prática restaurativa nesse caso, é correto afirmar que:

• A. a sessão restaurativa se dará entre a autora do crime Jéssica e a colega vítima de agressão física Cristiane;
• B. a maioridade penal da ofensora moral Cristiane obsta a participação de sua família nas sessões restaurativas;
• C. a escola deverá compartilhar as responsabilidades para a superação das causas e consequências do ocorrido;
• D. a ocorrência de lesão corporal inviabiliza a transação restaurativa e determina a aplicação de medida socioeducativa;
• E. a participação dos colegas de sala de Jéssica será obrigatória na condição de testemunhas dos fatos. 

Gabarito: C

Comentários

• "A Justiça Restaurativa baseia-se num procedimento de consenso, em que a vítima e o infrator, e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais, participam coletiva e ativamente na construção de soluções dos traumas e perdas causados pelo crime."

  Ou seja, é fundamental a participação da escola também no processo, pois esta é afetada diretamente, devendo, portanto, "compartilhar as responsabilidades para a superação das causas e consequências do ocorrido".

  Gabarito: C