Questão 5529613

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

Dados estatísticos extraídos em setembro de 2021 do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ mostram que havia em torno de 33 mil pretendentes cadastrados e pouco mais de 4 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção.

O TJRO e muitos outros Tribunais de Justiça em todo o país adotaram as práticas de busca ativa com a finalidade de: 

• A. abreviar o tempo de espera dos pretendentes habilitados para adoção, que hoje pode exceder cinco anos;
• B. facilitar a habilitação para adoção de pares homoafetivos, visando a adoção de crianças e adolescentes de perfis mais difíceis;
• C. dar efetividade ao direito à convivência familiar às crianças e adolescentes inseridos no perfil das adoções necessárias; 
• D. encontrar famílias acolhedoras interessadas na guarda subsidiada de crianças e adolescentes não destituídos do poder familiar;
• E. identificar pretendentes à adoção estrangeiros interessados na adoção de crianças e adolescentes preteridos no território nacional.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO

  C - dar efetividade ao direito à convivência familiar às crianças e adolescentes inseridos no perfil das adoções necessárias; 

• A letra "a" não está errada, uma das consequências da busca ativa pode ser a diminuição no tempo de espera para adoção. Entretanto, a finalidade primordial dessa prática é a garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária. Lembrar sempre do melhor interesse para o menor.

• Resumo. As adoções necessárias envolvem casos de crianças com mais de dois anos, com irmãos, com deficiência, adoecimento crônico ou inter-racial.