Esta é
uma questão que exige do candidato conhecimento acerca das características da
redação oficial.
a) Tendo em vista
que a redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige comunicações
oficiais e atos normativos, verificamos que a comunicação oficial tem caráter
público. Assim, esta alternativa está correta.
b)
De acordo com o
manual de redação, a necessidade de empregar determinado nível de linguagem nos
atos e nos expedientes oficiais decorre, de um lado, do próprio caráter público
desses atos e comunicações; de outro, de sua finalidade, que é a de informar
com clareza e objetividade. Dessa forma, esta alternativa está correta.
c) Conforme o
manual de redação explica, os atos oficiais, entendidos como atos de caráter
normativo, ou estabelecem regras para a conduta dos cidadãos, ou regulam o
funcionamento dos órgãos e entidades públicos, o que só é alcançado se, em sua
elaboração, for empregada a linguagem adequada. Portanto, esta alternativa está
correta.
d) Para a obtenção
de clareza, o manual de redação sugere, entre outras coisas, utilizar palavras
e expressões simples, em seu sentido comum, salvo quando o texto versar sobre
assunto técnico, hipótese em que se utilizará nomenclatura própria da área; bem
como não utilizar regionalismos e neologismos. Sendo assim, esta alternativa
está incorreta.
e) O manual de
redação explica que os atributos da redação oficial decorrem da Constituição,
que dispõe, no art. 37: “A administração pública direta, indireta, de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e eficiência (...)". Desse modo, esta alternativa está correta.
Gabarito do Professor: Letra D.