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Com relação à idade, somente os menores de 18 anos.
abraços.
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Menores de dezoito anos
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
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Com relação a idade é "somente" os menores 18. Questão mal elaborada pela banca.
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GABARITO - B
CUIDADO!
O Código acolheu como regra o sistema biopsicológico, excepcionalmente, entretanto, foi adotado o sistema biológico no tocante aos menores de 18 anos
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código Penal dispõe sobre imputabilidade penal.
A- Incorreta. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, vide alternativa B.
B- Correta. Em relação à inimputabilidade em razão da idade, o CP adotou o critério biológico, o que significa dizer que considera-se apenas a idade do acusado, sem aferição da sua capacidade de entendimento e autodeterminação no momento da prática do delito. É o que dispõe o CP em seu art. 27: “Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial”.
C- Incorreta. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, vide alternativa B.
D- Incorreta. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, vide alternativa B.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.
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Todas estão erradas, em verdade.
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Correta letra B.
Art. 27 – Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
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Menores de 18 anós são inimputávéis...
Não tem conhecimento do ílicito que cometem...
GB\ B
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Seja melhor que sua melhor desculpa!
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Minha humilde ajuda!!
Menores de 18 anos não comete crime e são fatos comparáveis a contravenções. Ou seja, o ideal é não dizer crimes cometidos por menor, mas sim infrações.
Quando um indivíduo menor de idade comete algum ato que é descrito como um crime pelo Código Penal Brasileiro — seja furtar, ferir, atropelar e até matar uma pessoa — esse indivíduo não é processado ou punido pela Justica Penal.
Segundo a lei, os menores de 18 anos são incapazes de compreender os delitos que estão praticando e, por isso, não se aplica o Código Penal a eles.
" A caminhada acaba quando a farda saí"!
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Gabarito sem questão, vamos na menos errada...
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Circunstâncias atenuantes
Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença;
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Menores de dezoito anos
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
Gabarito: B
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somente não né, mas ok