Questão 5531122

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFT
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CFT - Advogado Júnior
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Tutela Provisória; Tutela Provisória e Tutela de Urgência

Quanto à tutela provisória, julgue o item.

Ainda que as tutelas provisórias em geral comportem revogação e modificação, há uma estabilidade mínima, rebus sic stantibus, que impõe ao juízo, na hipótese de ulterior modificação de sua decisão original, a fundamentação da alteração de circunstâncias que o levou a modificar sua posição anterior.  

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• art. 298 CPC

• Art. 296, CPC.

  As tutelas provisórias são REBUS SIC STANTIBUS, ou seja, conservam sua eficácia na pendência do processo mas podem ser revogadas ou modificadas a qualquer tempo.

• Redação truncada da questão. Ela só queria dizer o disposto no artigo 296 do cpc/15 "A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo".

  siga @Direitocombonfim

• CPC: Art. 298. Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

• GABARITO: CERTO

  Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

  Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.