Questão 5533534

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência 

• A. será dispensado.
• B. deverá ser cumprido em território nacional por, no mínimo, trinta dias.
• C. deverá ser acompanhado pela equipe interprofissional da justiça da infância do país em que a criança irá viver.
• D. ocorrerá sob a supervisão da Embaixada do Brasil no país em que a criança irá viver. 
• E. o ECA não permite a adoção de residentes fora do Brasil.

Gabarito: B

Comentários

• De acordo com o ECA: mínimo de 30 dias e máximo de 45 dias, podendo ser prorrogado uma unica vez por igual período.

• Conforme o ECA (LEI 8.069):

  Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência será de, no mínimo, 30 (trinta) dias e, no máximo, 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por até igual período, uma única vez, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária. 

  GABARITO: B

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• Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência será de, no mínimo, 30 (trinta) dias e, no máximo, 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por até igual período, uma única vez, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.

  Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13509.htm