Questão 5533558

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Serviço Social na Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

As Normas Operacionais Básicas (NOB) definem as estratégias que orientam a operacionalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da avaliação do seu estágio de implantação e desenvolvimento. Ao tempo em que aperfeiçoam a gestão do SUS, as NOB apontam para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefinem

• A. os modelos de atenção comunitária, diversificando-os de acordo com as necessidades de cada território, além de prever equipe multidisciplinar para atendimento. 
• B. os equipamentos públicos e a sua inserção em cada território atendido, a fim de propor as melhores ferramentas a serem utilizadas. 
• C. as equipes que deverão atender cada serviço, definindo seus profissionais de acordo com as demandas apresentadas pela população usuária.
• D. as modalidades terapêuticas tradicionalmente utilizadas, dando destaque aos conhecimentos oriundos da cultura popular de cada Município atendido.
• E. os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

Gabarito: E

Comentários

• Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Publicada no D.O.U.de 6/11/1996)

  (...) 2.Finalidade...

  Ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do SUS, esta NOB aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine:

   

  1. os papéis de cada esfera de governo e, em especial, no tocante à direção única;
  2. os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e assumam seus respectivos papéis de gestores do SUS;
  3. os mecanismos e fluxos de financiamento, reduzindo progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços e ampliando as transferências de caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e integradas;
  4. a prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, superando os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, e valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade;
  5. os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

  https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm

• Ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do SUS, esta NOB aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine:

  1. os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

  Fonte: https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm

• ITEM E