Questão 55348

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STF
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG)

Com relação aos conceitos e aplicações gerais da administração,
julgue os itens de 124 a 135.

O Sistema de Gestão de Contratos (SICON) é um subsistema do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), que, entre outras finalidades, visa efetuar o acompanhamento da execução dos contratos dos órgãos e entidades da administração federal, em consonância com os respectivos cronogramas físico-financeiros.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• São subsistemas do SIASG:Subsistemas de Catálogo de Materiais – CATMAT;Subsistemas de Catálogo de Serviço – CATSER;Subsistemas de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;Subsistemas de Gestão de Contratos – SICON;Subsistemas de Gestão de Convênios – SICONV;Subsistemas de Divulgação Eletrônica de Compras – SIDEC;Subsistemas de Minuta de Empenho –SISME;Subsistemas de Preços Praticados – SISPP;Subsistemas de Registro de Preço – SISRP; ePortal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET e os módulos: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Cotação Eletrônica.
• A Instrução Normativa – MP - 01, de 08 de Agosto de 2002, estabelece os procedimentos destinados à operacionalização do SICON – Sistema de Gestão de Contratos -, subsistema do SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais –, cuja finalidade é o de efetuar o cadastramento dos extratos de contratos firmados pela Administração Pública Federal e o envio eletrônico, para publicação, pela Imprensa Nacional, bem como o acompanhamento da execução contratual, por intermédio do respectivo cronograma físico-financeiro, disponibilizando-os no Comprasnet, garantido assim, o princípio básico da publicidade, que norteia os procedimentos licitatórios consagrados na Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.
  
  Fonte: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Departamento de Logística e Serviços Gerais. Sistema de gestão de contrato: SICON: Manual do usuário / Departamento de Logística e Serviços Gerais. – Brasília: MP, 2005.
• Para quem, assim como eu, não conhece o assunto:
  
  O SICON, Sistema de Gestão de Contratos, é o subsistema do SIASG responsável pelo registro e acompanhamento dos contratos firmados pela Administração Pública Federal.
  
  Fonte: www.comprasnet.gov.br

• GABARITO: CERTO

   

  * O SICON é o módulo do SIASG que permite controlar os dados dos contratos firmados pela Administração Pública Federal. 

   

  ATENÇÃO: diferente do SICONV ( administra convênios e contratos de repasse).

• Exatamente! O SICON é o subsistema de Gestão de Contratos do SIASG. Ele é utilizado pelas Unidades, em nível nacional, para registrar os dados relativos aos Contratos Administrativos (vigência, objeto, valor etc.), enviar os extratos dos Contratos à Imprensa Nacional e efetuar o Cronograma Físico-Financeiro dos Contratos.

  Gabarito: Certo