Questão 5536468

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

De acordo com o Estatuto do Índio, os índios são considerados:

I. autóctones;

II. tutelados;

III. integrados.

Está correto o que se apresenta:

• A. somente no item I; 
• B. somente no item III; 
• C. somente nos itens I e III;
• D. somente nos itens II e III; 
• E. nos itens I, II e III.

Gabarito: B

Comentários

• não entendi. Os povos indígenas não são autóctones?

• autóctone

  adjetivo e substantivo de dois gêneros

  1. que ou quem é natural do país ou da região em que habita e descende das raças que ali sempre viveram; aborígene, indígena.
  2. "população a."
  3. 2.
  4. adjetivo de dois gêneros
  5. que se origina da região onde é encontrado, onde se manifesta.
  6. "estudiosos portugueses consideram as cantigas de amigo a."

  https://www.google.com/search?q=aut%C3%B3ctones&sourceid=chrome&ie=UTF-8

•  Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

  Art 4º Os índios são considerados:

         I - Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional;

         II - Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento;

         III - Integrados - Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.

• Questão mal formulada, afinal, no estatuto, há uma descrição com relação à forma como são considerados. Pela redação, parece que eles sempre são considerados assim.

•  Art 4º Os índios são considerados:

         I - Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional;

         II - Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento;

         III - Integrados - Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.