Questão 5536471

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social às Pessoas com Deficiência; Saúde; Serviço Social na Saúde; Trabalho e Serviço Social; Transformações Societárias, mundo do trabalho e Estado capitalista

De acordo com Almeida et al. (2021), as conquistas relativas à Reforma Psiquiátrica Brasileira consagradas na Constituição da República de 1988 estão paulatinamente sendo desmontadas, notadamente com a aprovação da Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, posto que essa remonta a paradigmas de:

• A. liberdade, autonomia e redução de danos;
• B. necessidade de repressão, proibição e eletrochoques;
• C. tratamento externo, psicoterapia regular e base familiar; 
• D. isolamento, criminalização da pobreza e moralização; 
• E. abstinência total, confinamento e medicalização.

Gabarito: D

Comentários

• gabarito da questão.

  E- abstinência total, confinamento e medicalização.

• Questão altamente subjetiva de interpretação da lei.

• Alguém sabe que texto é esse?

• Lei 13.840/06 trata do SISNAD

• Três respostas poderiam estar corretas nessa questão. É sentar e chorar.

• A Lei 13.840 (5 de junho de 2019) dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. As principais mudanças giram em torno de: Medidas para internação (inclusive involuntária);29 de dez. de 2021