Trata-se do reconhecimento do intangível gerado internamente.
Conforme o CPC 04, "Um ativo intangível deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo". Quando gerado internamento, deve, ainda, seguir os seguintes critérios:
⟶ Fase de Pesquisa (CPC 04):
"Durante a fase de pesquisa de um projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de um ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.
São exemplos de atividades de pesquisa:
a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
São exemplos de atividades de pesquisa:
(a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
(b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
(c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
(d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
⟶ Fase de Desenvolvimento (CPC 04):
"Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deverá ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
a) a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
b) sua intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
c) sua capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
d) a forma como o ativo intangível deverá gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deverá demonstrar a existência de um mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
e) a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
f) sua capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
São exemplos de atividades de desenvolvimento:
(a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
(b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
(c) projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e
(d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.
⌧ Resolução: são exemplos de atividade de pesquisa:
As letras A, B, D e E representam itens de desenvolvimento, exceto a letra c - pesquisa.
Gabarito: Letra C.
Gabarito: Letra C.
A questão cobra a literalidade do CPC 04 (ativo intangível). Conforme o Item 56 (d), são exemplos de atividades de pesquisa formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
Ademais:
A) projeto, construção e teste de protótipos e modelos de pré-produção ou pré-utilização. (Desenvolvimento)
B) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvem nova tecnologia. (Desenvolvimento)
D) projeto, construção e operação de fábrica-piloto que ainda não está em escala economicamente viável para produção comercial. (Desenvolvimento)
E) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados. (Desenvolvimento)
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Importante ressaltar que, conforme o referido CPC:
- Na fase de pesquisa: nenhum ativo deve ser reconhecido -> Gastos reconhecidos como despesa
- Na fase de desenvolvimento: só se reconhece se atendidos todos os requisitos do item 57.
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Sigamos. Todo o esforço será recompensado. Levanta. Bate a poeira. As quedas também fazem parte do processo. Não saia da fila! Sua hora chegará!