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Trata-se do da classificação contábil dos dividendos.
Segundo a Lei 6.404/76, Art. 202, § 6º, "Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos". Em síntese, temos:
→ Dividendos obrigatórios: devem ser contabilizados no Passivo, na data do fechamento das demonstrações contábeis.
D: Lucros Acumulados (PL)
C: Dividendos a Pagar (PC)
→ Dividendos adicionais:
- Declarados antes do período contábil: são contabilizados no Patrimônio Líquido, até a aprovação pela Assembleia, quando são transferidos para o Passivo.
D: Lucros Acumulados (PL)
C: Dividendo Adicional Proposto (PL)
- Declarados após o período contábil: não são contabilizados, sendo apenas divulgados em Nota Explicativa conforme o item 13 do CPC 24.
⟹ Dados: uma entidade distribuiu em X1:
- R$ 40.000 por conta de dividendos obrigatórios; e
- R$ 20.000 por conta de dividendos adicionais aos obrigatórios.
⟹ Resolução: No Balanço Patrimonial, deve ser contabilizado no Patrimônio Líquido, a título de dividendos, R$ 20.000 por conta de dividendos adicionais aos obrigatórios.
Gabarito: Letra B.
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Acertei, porque deduzi o que o examinador queria, que era a diferença entre Dividendos Adicionais em relação aos Obrigatórios, uma vez que estes nunca são contabilizados no PL, já aqueles são.
Mas falta informações na questão:
1- Se esses dividendos adicionais foram declarados antes ou depois do término do período contábil.
Antes do término = Contabilizados em um primeiro momento no PL, mas é necessários saber da aprovação da assembleia geral. (precisa de mais informações)
Depois do término = Divulgados em Nota Explicativa (Correta: letra A)
2- No caso de ocorrer antes do término, esses dividendos adicionais já foram aprovados em assembleia geral.
Já aprovados = Contabilizados no passivo (Correta: letra A)
Não Aprovados = Contabilizados no PL (Correta: letra B)
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Tratamento dos Dividendos
1-Obrigatórios: Passivo
2- Adicionais declarados:
a) após o período contábil - não são contabilizados no passivo. Divulgados em notas explicativas
b) antes do período contábil - ficam no PL, até aprovação da assembleia, quando vão para o passivo.
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Como identifica que foram Declarados antes do período contábil?
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Dividendo obrigatório:
D_Lucros acumulados (\/ PL)
C_Dividendos a pagar (/\ PC)
Dividendo adicional proposto:
D_Lucros acumulados (\/ PL)
C_Dividendos adicionais propostos (/\ PL)
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Ou seja:
Obrigatório => diminui o valor do PL
Adicional proposto => não altera o valor do PL, altera apenas sua composição
Motivo: no dividendo adicional proposto, ainda haverá a deliberação da assembleia, que pode aceitar ou não, ou ainda alterar o valor que se estava pensando para o dividendo adicional proposto. Depois que há a aprovação, é que temos o lançamento:
D_Dividendos adicionais propostos (\/ PL)
C_ Dividendos a pagar (/\ PC)
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Dividendos obrigatórios: são contabilizados no Passivo, na data do fechamento das demonstrações financeiras. Temos R$40.000 de dividendos obrigatórios.
Dividendos adicionais Declarados antes do período contábil: são contabilizados no Patrimônio Líquido, até a aprovação pela assembleia, momento em que são transferidos para o Passivo. Temos R$20.000 de dividendos adicionais aos obrigatórios.
Logo. no Balanço Patrimonial, deve ser contabilizado no Patrimônio Líquido, a título de dividendos, R$20.000 . O outro valor é contabilizado no passivo.
Letra B.