Questão 5538880

• Banca: VUNESP
• Órgão: SES - PB
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - SES - PB - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos

O jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem em que discutia a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano:

“Os eventos marcarão a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano em meio a incertezas geradas pela pandemia de coronavírus.”

(https://einvestidor.estadao.com.br/ ultimas/aneel-aprova-regras-e-precos-energia-a-3-e-a-4/)

A modalidade de licitação para contratar concessões de empreendimentos de geração de energia deverá ser

• A. tomada de preços.
• B. convite.
• C. concurso.
• D. leilão.
• E. pregão.

Gabarito: D

Comentários

• § 7º-B. O preço máximo de contratação da energia proveniente dos empreendimentos de geração de que trata o § 7º-A, licitados nos termos desta Lei, não poderá superar o preço médio por fonte resultante dos leilões de que tratam os incisos II e III do § 5º deste artigo e o § 1º do art. 3º-A, excetuando-se, no cálculo do preço médio, os leilões para contratação de energia proveniente de projetos de geração de que trata o inciso VI do art. 2º da

• A modalidade de licitação para contratar concessões de empreendimentos de geração de energia deverá ser LEILÃO.

• acertei no chute.. Porém não sei se isso está na lei nova.