Questão 5538901

• Banca: VUNESP
• Órgão: SES - PB
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - SES - PB - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Objeto e Obrigatoriedade da Licitação

Esse termo que tem por principal objetivo assegurar o cumprimento, por parte do licitante, das obrigações por ele assumidas, quando lhe é adjudicado o objeto da licitação. Trata-se do termo

• A. de edital.
• B. de contrato.
• C. de compromisso. 
• D. de confidencialidade.
• E. circunstanciado.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

  Art. 90. A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo

  de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas

  condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação,

  sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei

• FGV PODERIA VIR COM ESSA TRANQUILIDADE NÉ HAHAHAHAH

• Esse tipo de comentário que acrescenta na vida do concurseiro.

• Gabarito : B