Questão 5539627

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Cardiologia Hemodinâmica; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Dermatologista Estomaterapia; FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Nefrologia
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação de Enfermagem; Lei do Exercício Profissional de Enfermagem

Um enfermeiro foi punido com suspensão de 50 dias e teve sua carteira profissional retida no ato da notificação.

Considerando o que dispõe o Código de Ética, assinale a afirmativa correta.

• A. A punição foi arbitrária, pois, a suspensão não pode ultrapassar 30 dias. 
• B. A punição está dentro do que determina o Código de Ética de Enfermagem.
• C. O Código de Ética não prevê a retenção da carteira em caso de suspensão.
• D. A suspensão máxima prevista no Código de Ética de Enfermagem é de 45 dias.
• E. A retenção da carteira só está prevista para a categoria de técnico de enfermagem.

Gabarito: B

Comentários

• Advertência verbal: com 2 testemunhas

  Multa: de 01 a 10 vezes o valor da anuidade

  Censura: Repreensão e publicação em jornais

  Suspensão: até 90 dias

  Casação: até 30 anos

• RESOLUÇÃO COFEN N 564/2017

  CAPITULO IV DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

  ART.108

  I ADVERTÊNCIA VERBAL

  II MULTA

  III CENSURA

  IV SUSPENSÃO DO SERVIÇO PROFISSIONAL

  V CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

  S4: A SUSPENSÃO CONSITE NA PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSINAL DA ENFERMAGEM POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS E SERÁ DIVULGADA NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO COFEN.

  7: NAS PENALIDADES DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO, O PROFISSIOANL TERÁ SUA CARTEIRA RETIDA NO ATO DA NOTIFICAÇÃO, EM TODAS AS CATEGORIAS EM QUE FOR INSCRITO, SENDO DEVOLVIDA APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA E, NO CASO DA CASSAÇÃO, APÓS O PROCESSO DE REABILITAÇÃO

  VALE RESSALTAR QUE A CASSAÇÃO CONSISTE NA PERDA DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM POR UM PERÍODO DE 30 ANOS E SERÁ DIVULGADA NO PORTAL DO COFEN.

  VAMOS JUNTOS À GLORIOSA SEMSA MANAUS

• Segundo o Código de Ética em Enfermagem a suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
  
  Portanto o enfermeiro pode ter a suspensão de 50 dias, não foi arbitrário. Alternativa A está errada.
  
  Alternativa B está correta, pois a punição está dentro do que determina o Código de Ética de Enfermagem.
  
  O Código de Ética prevê a retenção da carteira em caso de suspensão. Alternativa C está errada.
  
  A suspensão máxima é de 90 dias. Alternativa D está errada.
  
  A retenção da carteira é prevista para os trabalhadores da enfermagem, independentemente de serem auxiliares, técnicos ou enfermeiros.
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B
  
  
  Bibliografia
  
  Conselho Federal de Enfermagem COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Resolução Cofen 564/2017.

• > Obs. Quando se fala em até 90 dias ou até 30 dias. Significa que será entre esse número até o limite estabelecido.