9. Na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento. O contrato é, ou contém, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação, conforme itens B9 a B34.
A)correto (não é item de arrendamento) constitui parte relacionada com o fornecedor e o ativo é usado em transações entre as partes;
r: Aplica-se o CPC referente a partes relacionadas!
b)errado, projetou o ativo de modo que predetermina a forma e a finalidade em que o ativo será usado durante o período de uso;
r:B24. O cliente tem o direito de direcionar o uso do ativo identificado durante todo o período de uso somente se:(ii) o cliente projetou o ativo (ou aspectos específicos do ativo) de modo que predetermina como e para qual finalidade o ativo deve ser usado durante todo o período de uso.
c)errado, tem o direito de obter a maior parte dos benefícios econômicos associados ao uso do ativo;
r: Conceito básico de arrendamentos!!
d)errado, tem o direito de operar o ativo durante o período de uso e o fornecedor não tem o direito de alterar essa operação;
r:B24. O cliente tem o direito de direcionar o uso do ativo identificado durante todo o período de uso somente se: (i) o cliente tem o direito de operar o ativo (ou de orientar outros para operar o ativo da forma como determina) durante todo o período de uso, sem o fornecedor ter o direito de alterar essas instruções operacionais; ou
e)errado, tem o direito de direcionar a forma e a finalidade em que o ativo é usado durante o período de uso.
r: B9. Para avaliar se o contrato transfere o direito de controlar o uso de ativo identificado(...) (b) o direito de direcionar o uso dos ativos identificados
De acordo com o CPC 06, temos:
As principais características do arrendamento são:
- Direito de utilização de um determinado ativo;
- Tempo estipulado em contrato;
- Pagamento como contraprestação.
a) constitui parte relacionada com o fornecedor e o ativo é usado em transações entre as partes;
ERRADO. A parte relacionada é tratada no CPC 05.
Logo, apenas a alternativa A trata de outro pronunciamento exceto o CPC 06.
TEC