GABARITO: Letra E
A banca extraiu da literalidade da página 176 do MCASP:
5.2.4.2. Bens do Patrimônio Cultural
Certas características são geralmente apresentadas por bens do patrimônio cultural (apesar de
não serem exclusivas de tais ativos):
a. O seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico provavelmente não é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado;
b. As obrigações legais ou estatutárias podem impor proibições ou restrições severas na alienação por venda;
c. São geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar;
d. Pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos.
MCASP 9 EDIÇÃO PÁGINA 228
11.2.4.2. Bens do Patrimônio Cultural
O artigo 216 da Constituição Federal de 1988, conceitua patrimônio cultural como sendo os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Esse artigo prevê o reconhecimento dos bens culturais como patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade e define que o poder público com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação.
Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos incluem monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais. Estes ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.
Certas características são geralmente apresentadas por bens do patrimônio cultural (apesar de não serem exclusivas de tais ativos):
a. O seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico provavelmente não é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado;
b. As obrigações legais ou estatutárias podem impor proibições ou restrições severas na alienação por venda;
c. São geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar;
d. Pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos.
Essa questão versa sobre avaliação e mensuração de ativos.
Vamos analisar as alternativas:
A) Esta alternativa está errada, pois, segundo o MCASP, 9ª ed., pág. 228:
"Certas características são geralmente apresentadas por bens do patrimônio cultural (apesar de não serem exclusivas de tais ativos):
[...]
d. Pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos."
B) Esta alternativa está errada, pois, segundo o MCASP, 9ª ed., pág. 228:
"11.2.4.2. Bens do Patrimônio Cultural
[...]
Estes ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos."
C) Esta alternativa está errada, pois, segundo o MCASP, 9ª ed., pág. 250:
"12.5. PATRIMÔNIO CULTURAL INTANGÍVEL
Alguns entes podem possuir ativos intangíveis do patrimônio cultural com valores expressivos, que foram adquiridos ao longo dos anos por meio de compra, doação, desapropriação. Entretanto, esses bens raramente são reconhecidos, pois pode haver impedimentos legais ou sociais para utilizá-los e também dificuldade na capacidade de gerar fluxos de caixa."
D) Esta alternativa está errada, pois segundo o MCASP, 9ª ed., pág. 228:
"Certas
características são geralmente apresentadas por bens do patrimônio
cultural (apesar de não serem exclusivas de tais ativos):
a. O seu valor cultural, ambiental, educacional e histórico provavelmente não é refletido totalmente no valor financeiro puramente baseado no preço de mercado;"
E) Esta alternativa está certa, pois segundo o MCASP, 9ª ed., pág. 228:
"Certas
características são geralmente apresentadas por bens do patrimônio
cultural (apesar de não serem exclusivas de tais ativos):
[...]
c. São geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar;"
Gabarito do Professor: Letra E.