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4.2.3.2. Ação
As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
a. Atividade É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”.
b. Projeto É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. Exemplo: “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano”.
c. Operação Especial Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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Quanto à C, a classificação conforme a natureza da despesa ( Critério econômico ou quantitativo de classificação) ela de fato seria classificada com investimento, no entanto, a questão pede a classificação Programática (qualitativa).
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Classificação Programática -> Programa, Título e Subtítulo
TÍTULO (AÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
1) PROJETO -> TEMPORÁRIO
2) ATIVIDADE -> PERMANENTE
3) OPERAÇÕES ESPECIAIS -> Despesas de Agregação Neutra
EXEMPLO DADO: construção de trecho para circulação de veículo leve sobre trilho (VLT)
Se eu estou CONSTRUINDO, uma hora a obra chega ao fim. (TEMPORÁRIO)
Se eu estou MANTENDO, será para sempre. (PERMANENTE)
Gabarito: A
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A Atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente,
das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
O Projeto é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto
que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Pode-se dizer as ações do tipo projeto aumentam a produção pública e criam condições
para novas atividades ou que tratam de ações inéditas com prazo determinado.
FONTE: gran cursos
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Ações orçamentárias:
Projeto - limitado/temporário
Atividade - contínuo/permanente
Operações especiais - não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações.
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Eu pensei assim, essa construção é limitada no tempo, então ela é um progeto!
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Considere um programa governamental na área de transporte urbano em que uma das ações prevê a construção de trecho para circulação de veículo leve sobre trilho (VLT) para promover integração de pontos da região central de uma cidade. Sob a perspectiva da classificação programática da despesa pública, essa ação deve ser classificada como:
Projeto: envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.
Atividade: envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
Operações Especiais: não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Ex: cumprimento de sentenças judiciais.
Fonte: Gran Cursos
Gabarito: letra A
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OPERAÇAO ESPECIAL NAO GERA NADA
ATENÇAO, CUIDADO
TJDFT 2022
CAVALEIRO DE CRISTAL
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GAB A
Segundo a classificação programática da despesa, as ações são operações das quais resultam em bens e serviços à sociedade. As ações podem ser classificadas em projetos, atividades e operações especiais.
- Projetos: Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo.
- Atividades: Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.
- Operações Especiais: NÃO CONTRIBUEM para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações do governo. NÃO RESULTA UM PRODUTO e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)