Questão 5540197

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Biblioteconomista
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Normas e Legislações da Biblioteconomia; Normas Internacionais e de Padronização; Referência bibliográfica

A referência que está de acordo com a NBR 6023 da ABNT, em vigor, é: 

• A. RONDÔNIA. [Constituição estadual (1989)]. Constituição do Estado de Rondônia. Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 145/2021. Porto Velho: Assembleia Legislativa [do] Estado de Rondônia; 2021. Disponível em http://www.al.ro.leg.br/institucional/constituicao-do-estadode-rondonia. Acesso em 19 set. 2021. 69 p
• B. RONDÔNIA. [Constituição (1989)]. Constituição do Estado de Rondônia. Porto Velho: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, 2014. 188 p.
• C.  RONDÔNIA. [Constituição estadual, 1989]. Constituição do Estado de Rondônia. Porto Velho, Assembleia Legislativa: Secretaria Legislativa, [1996?]. 119 pp.
• D. RONDÔNIA (estado). Constituição (1989). Constituição do Estado de Rondônia. Porto Velho : Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, [1989?]. 51 pp.
• E. RONDÔNIA. [Constituição (1989) : 2021]. Constituição do Estado de Rondônia. Texto promulgado de setembro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 145/2021. Porto Velho, Assembleia Legislativa: Secretaria Legislativa, 2021.

Gabarito: B

Comentários

• 7.11.1 Legislação

  Inclui Constituição, Decreto, Decreto-Lei, Emenda Constitucional, Emenda à Lei Orgânica, Lei Complementar, Lei Delegada, Lei Ordinária, Lei Orgânica e Medida Provisória, entre outros.

  EXEMPLO 1 — Elementos essenciais RIO GRANDE DO SUL. [Constituição (1989)]. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 4. ed. atual. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1995.

• Analisando com calma a forma correta de indicar a numeração de páginas e o uso correto das pontuações na descrição de local, editora e ano já dá pra responder essa questão.

• A questão aborda o uso das normas ABNT para a produção de referências bibliográficas. 
  
  
  A norma ABNT NBR 6023:2018 Informação e documentação — Referências — Elaboração estabelece os elementos a serem incluídos em referências, fixando a ordem dos elementos das referências e estabelecendo convenções para transcrição e apresentação da informação originada do documento e/ou outras fontes de informação. 
  
  
  As alternativas apresentam vários formatos de referência de um documento jurídico, no caso a Constituição do Estado de Rondônia. A seção 7.11.1 Legislação estabelece os formatos para este tipo de publicação. Com base no texto da norma, o formato correto é o apresentado na alternativa B, pois esta apresenta todos os elementos essenciais utilizando corretamente os pontos e sinais previstos na norma.  
  
  
  A norma apresenta como exemplo de referência correta a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, apresentada em formato similar ao da alternativa B: 
  
  
  RIO GRANDE DO SUL. [Constituição (1989)]. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 4. ed. atual. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1995. 
  
  
  Alguns erros básicos são encontrados nas outras alternativas como o uso de “Constituição Estadual" na identificação do tipo de legislação (letras A e C), uso incorreto do formato da jurisdição (letra D), erros na forma de apresentação da paginação e no destaque do título, entre outros. 
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B