Questão 5541964

• Banca: Concursos-MS
• Órgão: PGE-MS
• Ano: 2016
• Provas: Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Hermenêutica Jurídica

Acerca da interpretação das normas jurídicas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I - A respeito da fonte (origem), os métodos de interpretação são classificados em autêntico, jurisprudencial (judicial) e doutrinário.

II — A interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio legislador, por intermédio de nova lei.

III — A interpretação gramatical (literal) é tida como a primeira fase do processo interpretativo.

IV — O método de interpretação teleológico é o que melhor apura a vontade do legislador. 

• A. Apenas II está correta. 
• B. II, IIl e IV estão corretas. 
• C. Il e IV estão incorretas. 
• D. I, II e IlI estão corretas.  
• E. Apenas III está incorreta. 

Gabarito: D

Comentários

• Teleológico: muitas vezes usado com sinônimo de sociológico, destina-se a buscar uma interpretação que reflita os fins da criação daquela lei. Corriqueiramente acarreta interpretações extensivas. Tal método é característica da Escola hermenêutica clássica da jurisprudência dos interesses