Questão 5542144

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Nesse sentido, considera-se industrialização  

• A. a alteração da apresentação de um produto pela colocação de embalagem ou a substituição da antiga embalagem por uma nova, para venda.
• B. o preparo de um produto, por encomenda direta do consumidor, na residência do preparador ou em oficina, onde seja preponderante o trabalho profissional.
• C. a manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica. 
• D. o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas em restaurantes, para venda direta ao consumidor.
• E. o preparo de produtos alimentares em cozinhas industriais, não acondicionados em embalagem de apresentação, quando destinados à venda direta a pessoas jurídicas, para consumo de seus funcionários.

Gabarito: A

Comentários

• Faz sentido!!! rsrsrs

• Art. 4º, Decreto 7.212. Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como:

  I - a que, exercida sobre matérias-primas ou produtos intermediários, importe na obtenção de espécie nova (transformação);

  II - a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto (beneficiamento);

  III - a que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem);

  IV - a que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); ou

  V - a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização (renovação ou recondicionamento).

  Parágrafo único.  São irrelevantes, para caracterizar a operação como industrialização, o processo utilizado para obtenção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados.

  Gabarito: A

• GABARITO: Letra A

  Justificativa:

  ** Industrialização --> Qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para o consumo (Decreto 7.212/2010).

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