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ID
5542900
Banca
CETAP
Órgão
SEAP - PA
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Marco nasceu na Alemanha, filho de pai alemão e mãe brasileira, que, na época do nascimento de Marco, estava a serviço da República Federativa do Brasil. Quanto à nacionalidade de Marco, é correto afirmar: 

Alternativas
Comentários
  • Gab: C

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • A questão exige conhecimento acerca do direito da nacionalidade e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto que segue: "Marco nasceu na Alemanha, filho de pai alemão e mãe brasileira, que, na época do nascimento de Marco, estava a serviço da República Federativa do Brasil. Quanto à nacionalidade de Marco, é correto afirmar:" 

    a) A nacionalidade originária de Marco é alemã, podendo vir a ser naturalizado brasileiro caso opte, a qualquer tempo e independente de registro em repartição brasileira, pela cidadania brasileira e renuncie a alemã. 

    Errado. Marcos, na verdade, é brasileiro nato, considerando que sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil, vide item "c".

    b) Marco é brasileiro naturalizado, eis que sua mãe é brasileira. 

    Errado. Marcos é brasileiro nato, vide item "c".

    c) Marco é brasileiro nato, pois é filho de mãe brasileira que estava a serviço da República Federativa do Brasil à época do nascimento de Marco. 

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Marcos, ainda que tenha nascido na Alemanha, é brasileiro nato, haja vista que sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil. Aplicação do art. 12, I, "b", CF: Art. 12. São brasileiros: I - natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    d) Marco apenas poderá adquirir a nacionalidade brasileira derivada se for registrado em repartição brasileira e opte, até a maioridade, pela nacionalidade brasileira. 

    Errado. Marcos é brasileiro nato, vide item "c".

    Gabarito: C

  • CERTO

    Art. 12, I, b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil

    Bons Estudos!!

  • GAB-C

    ART.12

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

    Marco é brasileiro nato, pois é filho de mãe brasileira que estava a serviço da República Federativa do Brasil à época do nascimento de Marco. 

    AGRADEÇA PELA DOR, ELA TE DEIXA MAIS FORTE.CONTINUE ESTUDANDO!!!

  • Art. 12. São brasileiros:

    I - Natos: Jus Sanguini.

    b) os nascidos no ESTRANGEIRO, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • GABARITO: C

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • Ela estava a serviço da República Federativa do Brasil, e provavelmente conheceu um alemão e engravidou lá. Logo, o ''Marquin'' será brasileiro NATO.

  • 1º) Conhecimento necessário. (Quais são os casos de brasileiros natos)

    Considera-se brasileiro nato:

    • Nascidos o Brasil, ainda que de pai ou mãe estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
    • Nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil;
    • Nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente;
    • Nascidos no estrangeiro e venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

  • GABARITO C)

    Mãe de Marco estava a serviço do BR.

    O tamanho do seu esforço determinará a qualidade da sua recompensa. ⚡ ⚡ ⚡

  • Mamão com açúcar