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Gabarito letra B. Dispõe o art. 30 do CP: “Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime”.
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Gabarito: B
Circunstâncias incomunicáveis
CP, Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
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GAB: B
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Circunstâncias incomunicáveis
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Casos de impunibilidade
Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
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era a incorreta animal !!!
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INCORRETA
INCORRETA
INCORRETA
INCORRETA
INCORRETA
INCORRETA
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gab b! concurso de pessoas:
Circunstâncias incomunicáveis
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
condição de caráter pessoal: são fatores subjetivos do autor, ex: ser funcionário público.
Caráter objetivo: situações materiais do crime, ex: usar explosivo para cometer homicídio.
fonte: prof marlon ricardo.
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GABARITO - B
A) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Art. 29, § 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
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B) Não se comunicam as circunstâncias e as condições objetivas do tipo, mesmo quando elementares do crime.
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
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C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
Art. 29, § 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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D) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
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Gab: B
A questão pede a incorreta.
Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, SALVO quando elementares do crime - Art. 30, CP.
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Acrescentando:
Agente que participou do roubo pode responder por latrocínio ainda que o disparo que matou a vítima tenha sido efetuado pelo corréu.
(RHC 133575, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21/02/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 15-05-2017 PUBLIC 16-05-2017)
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código Penal dispõe sobre concurso de pessoas. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Correta. É o que dispõe o CP em seu art. 29, §1º: “Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.”.
B- Incorreta. Se elementares do crime, as circunstâncias e as condições subjetivas se comunicam. As condições objetivas sempre irão se comunicar. Art. 30/CP: “Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime”.
C- Correta. É o que dispõe o CP em seu art. 29, §2º: “Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave”.
D- Correta. É o que dispõe o CP em seu art. 31: “O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a incorreta).
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Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
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**Salvo quando elementares do crime.
GAB: B
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Não li incorreta, mas vi tantas certas que voltei no enunciado.
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art. 30 do CP: “Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime”