Instituído por meio da o Programa de Integridade da CGU consiste em um conjunto estruturado de medidas institucionais para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades e de outros desvios éticos e de conduta.
Tem como um de seus objetivos assegurar que dirigentes, servidores e demais colaboradores da organização atuem segundo os valores, princípios éticos e padrões para cumprimento de sua missão, dentro dos limites da legalidade, da eficiência e da moralidade administrativa.
O Programa está estruturado em quatro eixos, conforme define : comprometimento e apoio da Alta Administração, existência de unidade responsável pela implementação do programa, gestão de riscos associados ao tema integridade e monitoramento contínuo dos atributos do Programa.
A recente criação do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo federal, mediante a publicação do , busca ampliar a efetividade dos programas de integridade dos ministérios, autarquias e das fundações públicas da União.
Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/programa-de-integridade-da-cgu
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Para resolução da
questão, faz-se necessário o conhecimento do manual para implementação de
Programas de Integridade.
Diante disso, vamos a
uma breve explicação.
Segundo o manual para
implementação de Programas de Integridade, Orientação para o setor Público, do
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, um programa de
integridade é o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a
prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção.
Nesse sentido, os
instrumentos de um programa de integridade incluem diretrizes já adotadas
através de atividades, programas e políticas de auditoria interna, correição,
ouvidoria, transparência e prevenção à corrupção, organizadas e direcionadas
para a promoção da integridade institucional.
Ainda segundo o
referido manual, para a adequada estruturação de um programa de integridade,
quatro eixos precisam estar presentes para dar suporte às ações e medidas que
irão constituir o seu conteúdo:
1. Comprometimento
e apoio da alta direção;
2. Instância
responsável pelo plano de integridade;
3. Análise
de riscos; e
4. Monitoramento
contínuo.
Ante o exposto, a
alternativa correta é a letra A, uma vez que, segundo o manual para implementação
de Programas de Integridade, Orientação para o setor Público, do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União, os eixos necessários para dar
suporte às ações e medidas que irão constituir um programa de Integridade são:
Comprometimento e apoio da alta direção, instância responsável pelo plano de
integridade, análise de riscos e monitoramento contínuo.
Fonte:
MANUAL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE, ORIENTAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO.
Gabarito do Professor: Letra A.