-
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
Gabarito: errado.
-
São brasileiros naturalizados (NATOS) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
-
Breve resumo:
BRASILEIROS NATOS
➥ Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
➥ Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
➥ Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
[...]
BRASILEIROS NATURALIZADOS
➥Se, na forma da lei, adquirir nacionalidade brasileira;
- Países de língua portuguesa --> residência de 1 ano direto e idoneidade moral
➥ Se, estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes há mais de 15 anos direto e sem condenação penal.
- Devem solicitar a nacionalidade.
ESTRANGEIROS
➥ O estrangeiro condenado por autoridades estrangeiras pela prática de crime político ou de opinião não poderá ser extraditado do Brasil, mesmo se houver reciprocidade do país solicitante.
Fonte: colegas do QC.
-
ERRADO
SÃO BRASILEIROS NATOS:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
-
Galera a forma adotada para aquisição foi a regra jus sanguinis + critério funcional.
>Regra: serão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja no exterior a serviço da República Federativa do Brasil.
ATENÇÃO: essa é apenas um dos caminhos de adquirir nacionalidade primária/originária.
-
Ainda não entendi a pergunta da questão!
-
GABARITO: ERRADO
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
-
não serão naturalizados e sim NATOS
-
falou "pai ou mãe brasileira" esquece de "brasileiro naturalizado"
-
ERRADO NO CASO SERIA BRASILEIRO NATO.
-
O vínculo da nacionalidade é o que liga um indivíduo a um determinado Estado soberano. No nosso ordenamento, a CF/88 traz algumas disposições sobre o tema no art. 12:
"Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira".
Observe que a afirmativa do enunciado está errada - neste caso, a pessoa seria brasileira nata, e não naturalizada.
Gabarito do Professor: ERRADO.
-
Se pelo menos um deles estiver a serviço do Brasil lá fora já é brasileiro nato