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Gab: C
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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A questão exige conhecimento acerca ao direito à moradia e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) Está inserido no texto constitucional como direito à cidadania.
Errado. Trata-se de um direito social.
b) A Constituição assegura o direito à moradia apenas aos brasileiros natos.
Errado. A propriedade (que é o gênero, do qual é espécie a moradia) é assegurada a todos, brasileiros, natos ou naturalizados, bem como ao estrangeiros, nos termos do art. 5º, caput, CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
c) É um direito social, ao lado da educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
d) Não é considerado um direito fundamental.
Errado. Ao contrário do que alega o item, o direito à moradia é, sim, um direito fundamental. Veja que está dentro do título II - dos direitos e garantias fundamentais, capítulo II - dos direitos sociais.
Gabarito: C
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GABARITO - C
EDU
Educação
MORA
Moradia
LÁ
Lazer
SAÚ TRABALHA ALI
Saúde / Trabalho/ alimentação
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
Assistência aos desamparados/ proteção à maternidade e infância / segurança/ previdência social / transporte
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moradia "E" um direito social ao lado da "moradia"
q falta d vontade, hein examinador
Gab. C
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Direitos sociais
Dilma sem pt
D desamparados
Infância
Lazer
Moradia
Alimentação
Segurança
Educação
Maternidade
Previdência
Trabalho
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Macetizinho aí pro ceis.
- SAÚ saúde
- MORA moradia
- ALI alimentação
- EDU educação
- TRABALHA trabalho
- LA lazer
- ASSIS assistência aos desamparados
- PRO proteção à maternidade e à infância
- SEG segurança
- PRESO previdência social
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GABARITO: C
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Uai, a própria letra C respondeu ao citar a "moradia" kkkkkkkkkkkkkkkk
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
ATENÇÃO!!!
- Os direitos sociais previstos no art. 6º trata-se de um rol aberto (exemplificativo).
- Os direitos sociais de alimentação, moradia e transporte foram incluídos via Emenda Constitucional, sendo este último, o transporte, o último a ser incluído no artigo 6º pela Emenda Constitucional nº 90/2015.
- Os direitos sociais são direitos fundamentais de segunda geração.
GABARITO: C.
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A questão
exige conhecimento acerca da organização constitucional relacionada aos
direitos sociais. Sobre o tema, é correto afirmar que, em relação ao direito à
moradia, trata-se de um direito social, ao lado da educação, alimentação,
trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à
maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Nesse sentido,
segundo a CF/88:
Art. 6º -
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a
moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a
proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma
desta Constituição (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).
O
gabarito, portanto, é a letra “c", pois compatível com o texto constitucional. Análise
das demais alternativas:
Alternativa
“a": está incorreta. A Cidadania é um conceito que se refere à condição de
pertencimento de uma pessoa à comunidade de um país. Um reflexo direto desta
condição está no pleno gozo dos direitos políticos. Não há relação direta,
contudo, com a moradia.
Alternativa
“b": está incorreta. Os direitos sociais também podem ser usufruídos pelos
brasileiros naturalizados.
Alternativa
“d": está incorreta. Trata-se de direito fundamental da espécie social.
Gabarito
do professor: letra C.
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Esse gabarito eles deram de bandeja, visto que o próprio gabarito trouxe a informação. rsrss
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