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Gab.: C
Essa questão é questionável, pois o título I da CF trata dos Princípios Fundamentais (enunciado da questão) e abarca os fundamentos, os objetivos e os princípios que regem as relações internacionais da República. Podemos ver esses princípios nas letras B e C.
Soberania e Cidadania são fundamentos da República. Art. 1, CF.
Bons estudos!
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o item que traz alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Vejamos:
a) igualdade entre homens e mulheres.
Errado. Trata-se de um direito e garantia fundamental, nos termos do art. 5º, I, CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
b) pluralismo político e a autodeterminação dos povos.
Errado. A banca trouxe um fundamento da República Federativa do Brasil (RFB) e um princípio que os Brasil adota em suas relações internacionais, conforme se vê no art. 1º, V, e 3º, III, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o pluralismo político. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: III - autodeterminação dos povos;
c) soberania e a cidadania.
Correto e, portanto, gabarito da questão. A banca trouxe dois fundamentos da RFB. Aplicação do art. 1º, I e II, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania;
d) garantia do desenvolvimento nacional.
Errado. A banca trouxe um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Inteligência do art. 3º, II, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: II - garantir o desenvolvimento nacional;
e) defesa nacional e a manutenção da paz.
Errado. Assegurar a defesa nacional é uma competência exclusiva da União. A defesa da paz é um um princípio que os Brasil adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 21, III e 4º, VI, CF: Art. 21. Compete à União: III - assegurar a defesa nacional; Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VI - defesa da paz;
Gabarito: C
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Meio sem noção fala de princípios porém é fundamentos
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Segundo previsão expressa no texto constitucional de 1988, é (são) princípio(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil a (o): (no caso, analisando as alternativas, não tem resposta! Então pode-se dizer que a banca quer os FUNDAMENTOS da RFB)
A) igualdade entre homens e mulheres. (Seria um PRINCÍPIO se fosse: Igualdade entre OS ESTADOS)
B) pluralismo político (FUNDAMENTO) e a autodeterminação dos povos. (PRINCIPIO FUNDAMENTAL)
C) soberania e a cidadania. - É UM FUNDAMENTO DA RFB
D) garantia do desenvolvimento nacional. (É um OBJETIVO FUNDAMENTAL)
E) defesa nacional e a manutenção da paz. (Seria um PRINCÍPIO se fosse: DEFESA DA PAZ)
RESPOSTA: Letra C! Mas eu entraria com recurso, uma vez que não é o que a banca está pedindo! (sou leiga nisso, porque tou aprendendo Direito Constitucional agora! Mas se alguem discordar, responde!)
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O título I inteiro trata dos "princípios fundamentais". O art. 1* da CF cita os "fundamentos" da RFB, o art. 3* os "objetivos fundamentais" da RFB e o art. 4* os "princípios" que regem a RFB nas suas relações internacionais.
Dá pra acertar pq as outras alternativas ou misturam tudo ou inventam, mas q tá errado isso ai, isso tá
Gab. C
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GAB-C
soberania e a cidadania.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Ter sucesso é falhar repetidamente, mas sem perder o entusiasmo SEJA CHATO SE FOR PRECISO.VÁ ESTUDAR!!!
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mal elaborada, questionável, pois os princípios fundamentais vão do ART 1 ao ART 4, não se restringindo ao art 1, que trata dos fundamentos...
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Questão poderia ser anulada, uma vez que os Princípios Fundamentais se estendem até o art. 4°. Os Fundamentos sim compreendem o art. 1°.
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so
ci
di
va
plu
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Questão deveria ser mais específica e colocar FUNDAMENTOS no enunciado, pois princípios fundamentais é do artigo 1 ao 4.
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Concordo que princípios fundamentais abrange do artigo 1 ao 4 da CF88.
Esse jogo de palavras(princípios fundamentais e fundamentos) demonstra a decoreba de artigo por artigo e não analisa o conjunto dos artigos. Para mim são sinônimas,pois fundamentos são as bases, os princípios para construção de qualquer ideal e princípios fundamentais igualmente são os primeiros passos para a realização e fundamentação de algo.
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GAB-C
SOBERANIA E CIDADANIA
MAIS FÁCIL QUE TIRAR FUZIL DE TRAFICANTE!!
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O avaliador provavelmete se confundiu na hora de eladorar a questão, ao invés de colocar Fundamentos, colocou principios.
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Essas super bancas que fazem questões com gabaritos que elas querem sao lamentaveis.
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Verdade, fundamentos, objetivos e princípios das relações internacionais estão inseridos no que são os Princípios Fundamentais. A banca errou. Deu pra chutar que ela queria um fundamento, mas o erro é grosseiro.
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GABARITO: C
SOCIDIVAPLU – Fundamentos da República – art. 1º da CF/88
De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
So – soberania
Ci – cidadania
Di – dignidade da pessoa humana
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Plu – pluralismo político
Dessa maneira, o mnemônico utilizado para este tópico é SoCiDiVaPlu.
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Que erro grosseiro hein. Essa questão deve ser anulada.
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Olhe para a CF, todo o TÍTULO I dela SÃO PRINCÍPIOS que de forma específica se dividem em fundamentos, objetivos e princípios das relações internacionais.
Gab C
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PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS: 1ª AO 4ª
FUNDAMENTOS: ARTIGO 1ª
Pode anular, pois o enunciado não especificou fundamento
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São considerados princípios fundamentais todas as disposições previstas nos art. 1 ao 4 da CF/88. Dessa forma, os fundamentos, os objetivos e os princípios internacionais são princípios fundamentais. Houve um equívoco da Banca, a questão é passível de anulação.