Questão 5550925

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRTR - 12ª Região
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRTR - 12ª Região - Agente Fiscal
• Disciplina: Gestão de Pessoas
• Assuntos: Administração de Recursos Humanos em Gestão de Pessoas; Visão Geral da área de RH na organização

A respeito de rotina de pessoal, assinale a alternativa incorreta. 

• A. Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.
• B. Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete seis meses de vida, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um.
• C. Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de dois meses, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
• D. Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez. 
• E. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

Gabarito: C

Comentários

• letra C

  Art. 395 – Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

• Apenas duas semanas.

  C