Questão 5551705

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Médico Veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA); Higiene em HIPOA

A Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do Ministério da Agricultura é da competência do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, subordinado à Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA. As ações de Inspeção são desenvolvidas em todo o Brasil com respaldo na legislação que regula as atividades a ela relacionadas e cabe ao DIPOA a coordenação, em nível nacional, da aplicação das leis, normas regulamentadas e critérios para a garantia da qualidade e a da segurança dos produtos de origem animal. Sobre a atuação do DIPOA é CORRETO afirmar que: 

• A. O DIPOA não é representado nas Unidades Federativas de acordo com a estrutura da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA, mas sim pela prefeitura local.
• B. A Inspeção de Produtos de Origem Animal no país é exclusividade do Ministério da Agricultura, e Estados e Municípios têm legislações específicas quanto à matéria, não sendo compromisso do DIPOA/SDA/MAPA promover a integração entre os Serviços de Inspeção Estaduais e Municipais.
• C. Na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento o DIPOA está representado pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -SIPOA, ou pelo Serviço de Inspeção e Saúde Animal - SISA ou, pelo Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Saúde Animal - SIFISA, sendo compromisso do DIPOA/SDA/MAPA promover  a integração entre os Serviços de Inspeção Federais, Estaduais e Municipais.
• D. O DIPOA não conta com os Serviços de Inspeção Federal - SIF, atuantes junto a cada estabelecimento registrado no DIPOA e não garante que produtos de origem animal não sejam prejudiciais à saúde nem o cumprimento das legislações nacional e estrangeiras.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO CORRETO C

  Como atua o Dipoa

  O DIPOA é representado nas Unidades Federativas de acordo com a estrutura da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA. Nas SFA o DIPOA está representado pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -SIPOA, ou pelo Serviço de Inspeção e Saúde Animal - SISA ou, pelo Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Saúde Animal – SIFISA.

  Gráfico de atuação do DIPOA

  Para garantir produtos de origem animal que não sejam prejudiciais à saúde e o cumprimento das legislações nacional e estrangeiras, o DIPOA conta, ainda, com os Serviços de Inspeção Federal – SIF, atuantes junto a cada estabelecimento registrado no DIPOA.

  Como ferramenta de acompanhamento das ações dos SIF nos Estados, o DIPOA gerencia o Sistema de Informações Gerenciais dos SIF – SIGSIF que, alimentado pelos servidores que trabalham na inspeção federal e pelas empresas registradas no DIPOA, disponibiliza dados importantes para a análise das ações do Departamento.

  A Inspeção de Produtos de Origem Animal no país NÃO É EXCLUSIVIDADE do Ministério da Agricultura. Os Estados e Municípios têm legislações específicas quanto à matéria. Sendo assim, é também compromisso do DIPOA/SDA/MAPA promover a integração entre os Serviços de Inspeção Estaduais e Municipais.

  Esta integração acontece por ações de gestão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBIPOA, composto pelo Serviço de Inspeção Federal – SIF, pelos Serviços de Inspeção Estaduais – SIE e pelos Serviços de Inspeção Municipal – SIM.

  FONTE: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-animal/conheca-o-dipoa