SóProvas


ID
5554036
Banca
Quadrix
Órgão
CREFONO - 3ª Região
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue o item. 

Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada. 

Alternativas
Comentários
  • Art. 7 da constituição, inciso XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
  • ERRADO

    ...não superior a 44 horas semanais...

  • ERRADO

    Art. 7, inciso XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

  • ERRADO

    ART 7º

    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; 

    É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.VÁ ESTUDAR!!!

  • Art. 7, inciso XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

    • Não superior a 44 horas SEMANAIS.
  • ERRADO , nao superior a 44 horas semanais

  • são 44 horas semanais.

  • 44

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

  • 8 diárias e 44 semanais

  • CESPE É MALVADO! A banca tentou fazer confusão com o disposto na Lei 8.112:

     Art. 19.  Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de 40 horas e observados os limites mínimo e máximo de 6 horas e 8 horas diárias, respectivamente.               

    CF/88, art. 7, XIII - duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;        

    GAB: ERRADO.

  • Item Errado. Na CF/88 a jornada máxima é de 44 horas semanais.

  • resposta: Errada

    O inciso XIII, do artigo 7º da CRFB/88 retrata que o trabalhador está sujeito a trabalhar 8 (oito) horas por dia, limitado a 44 (quarenta e quatro) horas por semana.

  • , art. 7, XIII - duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;     

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XIII - Duração do trabalho normal NÃO superior a 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, FACULTADA a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;         

    GABARITO: ERRADO. 

  • errado,não superior a 8 horas diarias e 44 horas semanais

  • Gabarito: ERRADO

    Pra decorar, é fácil pra quem já trabalhou na iniciativa privada:

    De segunda a sexta = 8 horas por dia (Total 40 horas)

    Sábado só 1 turno = 4 horas

    Domingo é folga geral (preferencialmente)

    Total = 44 horas por semana.

  • 44 horas semanais
  • 8 HRS POR DIA

    44 HRS SEMANAIS

    Podendo variar a compensação conforme acordo

  • A questão exige conhecimento acerca da sistemática constitucional dos direitos sociais, em especial no que tange aos direitos do trabalhador. Sobre o tema, é errado afirmar que um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada. Conforme a CF/88:



    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho (Vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943).



    Gabarito do professor: ERRADO.

  • 44 / folga preferencialmente aos domingos

  • 44 horas semanais

  • 44h semanais e não 40h