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Professor + Professor
Professor + Técnico ou científico
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. Consideram-se as situações abaixo:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas
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Gab: E
Art. 37, XVI, CRFB/88.
XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;
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havendo compatibilidade de horarios , a lei permite
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A banca requer a literalidade da Constituição, pois, em uma interpretação dos dispositivos CONSTITUCIONAIS, é possível sim acumular um cargo de professor e outro na área da saúde. Por exemplo, é possível que um profissional que exerça a medicina (emprego privativo de profissional de saúde) também seja professor (cargo de professor + técnico ou científico); ainda, um técnico de enfermagem exercer o magistério. Ou seja, em qualquer possibilidade o requisito profissional ser professor + um cargo técnico ou científico é aplicável aos profissionais de saúde. Questão no mínimo questionável.
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Muito bem formulada! Parabéns à banca!!
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ERRADO
professor + Professor
professor + técnico ou científico
profissionais de saúde + Saúde
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Bons estudos!!
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A Constituição Federal de 1988 veda a acumulação de cargos públicos na Administração Pública. Como exceção, ela permite, entretanto, a acumulação de um cargo de professor e um cargo de profissional de saúde com profissão regulamentada. Resposta: Errado.
Dois cargos de profissionais da saúde.
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GABARITO: ERRADO
Art. 37, XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
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2 de professor
1 de prof com técnico
1 professor com Científico
Áreas da saúde
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prof prof
prof tecnico
medico medico
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A Constituição Federal, no artigo 37, XVI, estabelece que, .em regra, é
vedada a acumulação de cargos públicos. Excepcionalmente, a acumulação é autorizada
nas seguintes hipóteses:
i) dois cargos de professor;
ii) um cargo de professor
e um cargo técnico;
iii) dois cargos ou empregos privativos de profissionais de
saúde com profissões regulamentadas
Assim, a afirmativa é incorreta, dado que a Constituição não prevê expressamente como exceção à vedação a acumulação de cargos público a a possibilidade de acumulação de um cargo de professor e um cargo de profissional de saúde com profissão regulamentada.
Gabarito do professor: Errado.
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Da forma que foi escrita, a questão está CERTA.
Se estivesse "[...] Como ÚNICA exceção, ela permite, entretanto, a acumulação de um cargo de professor e um cargo de profissional de saúde com profissão regulamentada." aí ela estaria ERRADA (como informa o gabarito).
Na minha humilde opinião, é um daqueles casos que quem errou, acertou (basta olhar as estatísticas). A quadrix é uma banca muito traiçoeira, não no conteúdo em si cobrado nas questões, mas pela redação que eles escolhem para abordar os temas. PQP.
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2 prof
1 prof, outro técnico\cientifico
2 profissional da saúde
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Professor + Professor
Professor + Técnico ou científico
Saúde + Saúde
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- 2 professor
- 1 professor + 1 saude
- 2 de saude
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Uai, como assim está errado?
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Siga o que ta na lei, por que se for pela vida real... conheço médico que atende no sus e é professor de mestrado em universidade federal ( atendimento pelo sus estadual)
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Obviamente as profissões regulamentadas da área de saúde podem ser consideradas como cargo técnico ou científico. Entretanto, quando a banca não faz essa menção, a tendência é interpretar pela literalidade. Gabarito ERRADO ou, na pior das hipóteses, anular a questão.
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Pegadinha. Cuidado galera. O enunciado da questão está correto, porém incompleto. Faltou a compatibilidade de horários que está expressamente previsto no art. 37, XVI:
Art. 37, XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;