Questão 5554561

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFT
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CFT - Analista Técnico Júnior
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

Acerca do pregão como modalidade de licitação, julgue o item.

Por seu desuso, a modalidade pregão tem observado um esvaziamento que tem privilegiado as demais modalidades. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Muito pelo contrário, a modalidade pregão tem sido a regra para contratação de bens e serviços comuns desde a sua previsão. E conforme o decorrer de cada evolução legislativa, tem ampliado ainda mais seu leque de incidência.

• Errado.

  Observa-se que ocorre a situação oposta, ou seja, a modalidade pregão tem sido usada com frequência por possibilitar um processo de compra mais rápido e trazer economicidade.

  Vejamos uma questão Cebraspe considerada correta:

  CEBRASPE (CESPE) - Técnico Judiciário (TRT 7ª Região)/Administrativa/2017

  Para a aquisição de bens e serviços comuns por órgão da administração pública federal pode ser adotada a licitação na modalidade de pregão. A realização dessa modalidade de licitação visa atender à economicidade, já que o pregão é realizado em lances verbais e sucessivos decrescentes até a proclamação do vencedor. (C)

  Dicas no insta: 

  @concurseironnildo 

  • PCCE 2021: Inspetor 2º e Escrivão 102º.
  • CRF - PI: 1º Assistente Administrativo (Picos).
  • Pss. IBGE Picos (2°).
  • Câmara Municipal de Petrolina-Pe (28°).
  • PMPE 2018 (CR)

• Desuso? É a modalidade mais célere e prática em comparação às demais, servindo inclusive como parâmetro nas mudanças de fases previstas na Lei 14.133/21, que passou a ter como regra o julgamento antes da habilitação.