Trata-se dos itens que compõem o montante do estoque conforme o CPC 16.
Segundo o CPC 16, "O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais".
⇔ São custos:
↳ Custos de aquisição: Preço de compra + impostos de importação e outros (exceto os recuperáveis junto ao fisco), + custos de transporte + seguro + manuseio e outros diretamente atribuíveis.
↳ Custos de transformação: custos diretamente relacionados com as unidades produzidas/linhas de produção (ex.: mão de obra direta+custos indiretos de produção, fixos e variáveis).
↳ Outros custos (não de aquisição nem de transformação): devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atuais. Por exemplo: gastos gerais que não sejam de produção ou os custos de desenho de produtos para clientes específicos.
⇔ Não são custos: descontos comerciais + abatimentos + outros itens semelhantes. Devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
⇔ Itens reconhecidos como despesa do período em que são incorridos:
↝ Valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção;
↝ Gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção;
↝ Despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais; e
↝ Despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.
↝ Despesas financeiras: Conforme o item 18, "A entidade geralmente compra estoques com condição para pagamento a prazo. A negociação pode efetivamente conter um elemento de financiamento, como, por exemplo, uma diferença entre o preço de aquisição em condição normal de pagamento e o valor pago; essa diferença deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período do financiamento".
➤ Dados:
- Aquisição de mercadorias a prazo para revenda: R$ 50.000;
- Pagamento: R$ 50.000, em parcela única, com vencimento em 5 anos;
- Se fosse à vista, teria que desembolsar: R$ 31.046,06;
- ICMS embutido: R$ 9.000.
Obs. 1: em regra, uma empresa comercial aproveita crédito com ICMS. Portanto, não é incorporado ao custo.
Obs. 2: como há uma diferença entre o preço de aquisição em condição normal de pagamento (R$ 31.046,06) e o valor pago (R$ 50.000), essa diferença deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período do financiamento (R$ 18.953,94)".
➤ Resolução:
- Na compra, a empresa aproveita crédito com ICMS de R$ 9.000. Portanto, não deve ser contabilizado com estoque.
- Os juros de R$ 18.953,94 não devem ser reconhecidos no estoque. Portanto, tornarão despesas financeiras no futuro.
→ Levantamento do montante de estoque:
(+) Aquisição de mercadorias para revenda a prazo: R$ 50.000
(-) ICMS a recuperar: R$ 9.000
(-) Juros a transcorrer: R$ 18.953,94
(=) Estoque: R$ 22.046,06
→ Lançamento contábil:
D: Estoque (AC): R$ 22.046,06
D: ICMS a Recuperar (AC): R$ 9.000
D: (-) Juros a Transcorrer (PC/PÑC): R$ 18.953,94
C: Fornecedores (AÑC): R$ 50.000
Considerando que a mercadoria foi adquirida por uma empresa comercial, presume-se que a empresa poderá aproveitar crédito tributário. Sendo assim, o ICMS de R$ 9.000 não é incorporado ao custo do estoque, mas é reconhecido com ativo a recuperar, e não como despesa.
Gabarito: Letra E.
O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
Segundo o item 18 do Pronunciamento Técnico CPC 16 a entidade geralmente compra estoques com condição para pagamento a prazo. A negociação pode efetivamente conter um elemento de financiamento, como, por exemplo, uma diferença entre o preço de aquisição em condição normal de pagamento e o valor pago; essa diferença deve ser reconhecida como despesa de juros durante o período do financiamento.
Assim:
Preço das Mercadorias R$ 31.046,06
( – ) ICMS a Recuperar (R$ 9.000,00)
( = ) Custo do Estoque R$ 22.046,06
Sendo assim, na data da aquisição a entidade realizará o seguinte lançamento contábil:
D – Estoques R$ 22.046,06 ( ↑ Ativo)
D – ICMS a Recuperar R$ 9.000 ( ↑ Ativo)
D – AVP de Fornecedores R$ 18.953,94 ( ↓ PE)
C – Fornecedores R$ 50.000 ( ↑ PE)
Perceba, portanto, que o ICMS não será lançado como despesa, mas como um direito no ativo da entidade.
Com isso, incorreta a assertiva.