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Trata-se de investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas.
Segundo o art. 243, § 1, da Lei 6.404/76, "São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa". Em complemento, nos termos do art. 248 da Lei 6.404/76, "No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial".
Diante do exposto, a influência significativa do investidor sobre a investida passou a ser um critério determinante para o investimento ser avaliado pela investidora de acordo com o método da equivalência patrimonial.
Gabarito: Certo.
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É por meio do MEP que se atualiza o valor contábil do investimento equivalente à participação societária da investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, bem como no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado.
Consideram-se coligadas as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas, ou de simples participação, na forma dos artigos seguintes.
CONTROLADA
É controlada:
I - a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores;
II - a sociedade cujo controle, referido no item antecedente, esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por esta já controladas.
FILIADA OU COLIGADA
Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
GABARITO CORRETO.
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CPC (18)
Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário.
A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
- (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
- (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
- (c) operações materiais entre o investidor e a investida;
- (d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
- (e) fornecimento de informação técnica essencial.
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Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em coligada, em empreendimento controlado em conjunto e em controlada (neste caso, no balanço individual) deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição.
Por definição coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.
Com isso, correta a assertiva.
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Fonte: Prof. Feliphe Araújo
Segundo a Lei nº 6.404/1976:
Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.
§ 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
Diante disso, o item está certo.