Sua obrigatoriedade no ensino básico foi instituída pela primeira vez num texto constitucional em 1937, mas sua universalização e consolidação só ocorreram com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1961. Em 1971, com decreto do governo Médici, chegou a ter sua obrigatoriedade estendida ao ensino superior, medida que foi revista nos anos 90 durante reexame da LDB.
Erros, avisem-me, bons estudos.
Gabarito ERRADO.
Art. 26
§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo Decreto-Lei n 1.044, de 21 de outubro de 1969;
VI – que tenha prole.
(Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)