Questão Q185227

Question

O financiamento da educação brasileira conta com investimentos públicos, tais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sobre esse Fundo, analise as afirmações a seguir

I - É formado por impostos vinculados à educação no âmbito dos estados, municípios e, quando necessário, da União.

II - É constituído por impostos vinculados ou não à educação no âmbito dos estados, municípios e da União.

III - Objetiva a inclusão dos alunos do Ensino Fundamental por meio do incremento do financiamento educacional.

IV - Visa à inclusão de todos os alunos do sistema de ensino a partir do incremento do financiamento educacional.

São corretas APENAS as afirmações

Answer

Alternativa C

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Answer

Fiquei entre a C a D. Pois bem, os fundos dele são ligados a educação.

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