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ID
5557255
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
TJ-MS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Odin TH é ativista ambiental, tendo se graduado em Biologia e realizado mestrado em Biologia vinculada às florestas. Após angariar vasta experiência em intervenções práticas em várias regiões do país, passa a realizar cursos de conscientização ambiental e, com outros colegas da área de Biologia, organiza uma associação civil que tem por objeto proteger os locais considerados como patrimônio nacional pela Constituição Federal. Dentre eles, pode-se referir a:

Alternativas
Comentários
  • Art. 225. § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.  

  • A questão exige conhecimento acerca da ordem social - do meio ambiente e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando dentre as alternativas aquela que é considerada como patrimônio nacional.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 225, § 4º, CF, que preceitua:

    Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. 

    Deste modo, Odin TH pode realizar curso de conscientização ambiental e pode se referir à Zona Costeira, que é um patrimônio nacional. Portanto, item "A" correto.

    Gabarito: A

  • GABARITO: A

    Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

  • GAB-A

    PRIMEIRO BIOMA QUE VEIO EM MINHA MENTE, MATA ATLÂNTICA E OS MANGUES.

    ART.225

    § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.  

  • GAB.A

    A.MA.S.ANAL na ZONA.

    mnemônico tosco: mas funciona.

    Art. 225. § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o PantANAL Mato-Grossense e a ZONA Costeirasão patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. 

  • A questão demanda conhecimento acerca dos meios inerentes à proteção do meio ambiente. 
    O meio ambiente possui ampla proteção, de competência de todos, conforme artigo 225 da CRFB. Tal norma menciona que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 


    Para responder a questão, era necessário conhecer a literalidade do art. 225, § 4º, CRFB, que aduz que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. 

    Gabarito da questão: letra A. 
  • A Serra do Mar é muito bonita, só para fazer constar.

  • os mato-grossenses ''mata (atlantica)'' a floresta com a Serra. Aquilo está uma Zona.

  • Meu mnemônico

    PM da SERRA tem FAMA de ZONA

    PM → Pantanal Mato-Grossense

    SERRA → Serra do Mar

    FA → Floresta Amazônica

    MA → Mata Atlântica

    ZONA → Zona Costeira

    A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

    CONSTÂNCIA!!