- ID
- 5557936
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Direito Notarial e Registral
- Assuntos
Maria, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, atendeu
Joana, que desejava proceder ao registro de nascimento de
Pedro, então com 15 anos de idade. Na ocasião, não foi
apresentada a declaração de nascido vivo, tendo Joana
informado que o parto fora feito em casa, por sua mãe.
À luz da sistemática vigente, Maria deve: