Questão 5561152

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itapecerica - MG
• Ano: 2021
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica - MG - Analista de Ensino Superior - Fisioterapeuta
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2021; Política; Política no Brasil

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, foi criado em 2017 [...]. Além dele, existe o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário – que também podem ser utilizados para financiar campanhas, mas não é exclusivamente para esse fim.

O TEMPO, 17 de julho de 2021. p. 7.

Esses fundos, criados em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, têm como objetivo:

• A. Centralizar todas as campanhas em órgãos de propaganda subordinados ao STF.
• B. Garantir equilíbrio nas campanhas por meio da distribuição igualitária dos recursos.
• C. Proibir a doação eleitoral de empresas para as campanhas de partidos e candidatos.
• D. Simplificar as campanhas eleitorais pela retirada de empresas de publicidade.

Gabarito: C

Comentários

• GAB-C

  A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir doação por PJ teve como objetivo último reduzir o peso do dinheiro nas eleições, entendido como a parte dos votos recebidos pelo candidato associada ao seu gasto de campanha.

  O CONCURSEIRO RAIZ SE MATA DE FAZER QUESTÃO!!!

• (C)

  O fundo eleitoral, cujo nome oficial é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um “fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos”, segundo TSE. Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele é distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições....

  Quando o STF proibiu , em2015, as doações de pessoas jurídicas para partidos e candidatos, ele “secou” com a principal fonte de recursos das campanhas eleitorais. Eram as grandes empresas que, por meio de doações milionárias, bancavam por volta de 75% do total gasto oficialmente nas eleições.

  Fonte Politize